domingo, 22 de abril de 2012

Após denúncias do ‘Vovô Secreto’, projeto de lei que regulamenta Estatuto do Idoso e cria cartão avança na Câmara dos Vereadores do Rio. Segunda votação será terça-feira


Rio - Após três anos engavetado, o Projeto de Lei 329/09, que prevê a criação de cartão de estacionamento para idosos com garantia de gratuidade, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores do Rio. A proposta passou em primeira discussão e precisa voltar para segunda votação. O projeto andou depois que o ‘Vovô Secreto’ denunciou dificuldade dos maiores de 60 anos para conseguir vagas gratuitas, mesmo estando esse direito garantido pelo Estatuto do Idoso com reserva de 5% de vagas públicas. 

De autoria do vereador Carlos Eduardo (PSB), o PL amargou espera por parecer favorável das comissões do IdosoTransportes eTrânsito; além da de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira nos últimos anos. Somente na quinta-feira, o projeto foi para discussão após reportagem de O DIA e teve passe-livre em plenário. “O PL foi aprovado por unanimidade e corre para última votação terça-feira”, adiantou. 

A proposta de criar cartão para uso gratuito em estacionamento de rua regulamentaria direito previsto no estatuto esquecido pelo poder público. A Lei 10.741, que estabelece os direitos dos mais velhos no País, prevê 5% das vagas para quem é idoso, mas ainda não tem o dispositivo em vigor. 

Recursos para desaposentar 
O governo estima gastar aproximadamente R$ 49 bilhões com a possível desaposentação de 480 mil segurados do INSS que continuam trabalhando com carteira assinada. A medida pode ser discutida e validada este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa ação sobre o tema. Os recursos estariam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e têm até o fim do ano para a destinação. O gasto é uma das previsões de risco fiscal da LDO, que acompanha casos jurídicos que representem a necessidade de uso de parte do orçamento da União. Pedidos de desaposentação de beneficiários do INSS que continuam trabalhando já são sinal de alerta para o governo. O caso de desaposentação está para ser julgado há pelo menos dois anos no STF

LUPA DO ‘VOVÔ’ BUSCA DEMORADA 
‘Detetive da Terceira Idade’ dirigiu muito o próprio carro, há duas semanas, para tentar estacionar pela cidade. Nos estacionamentos públicos, embora concedidos para exploração comercial de empresas, era quase impossível encontrar vaga grátis destinada a maiores de 60 anos.  

SHOPPINGS 
A peregrinação também foi dolorosa em alguns centros de compras do Rio. Apesar de alguns shoppings reservarem vagas para idosos e deficientes físicos como “cortesia”, muitas das vezes foi demorado para o ‘Vovô Secreto’ conseguir estacionar o carro com comodidade nos centros comerciais. 

CUSTO ALTO 
O custo para estacionar em vias públicas do Rio também sai alto. O prejuízo financeiro para idosos costuma ter um impacto maior no bolso, já que geralmente a renda cai com a aposentadoria. Na rua, o gasto com estacionamento pode chegar a R$ 4, resultando em pelo menos R$ 60por mês. ‘Vovô Secreto’ é uma parceria da Federação dos Aposentados do Rio com O DIA 

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
 

Visitantes Online

Quer nos seguir?

Brasil Sem Preconceito Copyright © 2011 Community is Designed by Brasil sem preconceito